Um grupo de trabalho vai apoiar a criação e o aprimoramento da atuação de juizados do torcedor e de juizados especiais nos aeroportos das cidades brasileiras que sediarão a Copa das Confederações. A competição acontecerá entre 15 e 30 de junho de 2013 nas cidades de Brasília, Fortaleza, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Salvador e Recife.
O grupo instituído pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, também deverá estabelecer metas e procedimentos para atuação dos juizados, além de contatos com outros órgãos envolvidos na implantação destes. A medida, instituída por meio da Portaria n. 154, de 13 de dezembro de 2012, antecipa parte das ações a serem desenvolvidas pelo Poder Judiciário como preparação para a Copa do Mundo de 2014, que acontecerá no Brasil.
Um protocolo de intenções firmado entre a Corregedoria Nacional de Justiça, a CBF, o Ministério do Esporte, a Infraero, a Anac e a Polícia Federal, em 2010, prevê a instalação de juizados especiais nos aeroportos e juizados do torcedor em todas as cidades-sede da Copa do Mundo.
Por enquanto, apenas os aeroportos de Guarulhos e Congonhas, em São Paulo, Galeão e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília, e Marechal Rondon, em Cuiabá possuem juizados especiais instalados. Já os Juizados Especiais do Torcedor, que atuam em crimes de menor potencial ofensivo ocorridos dentro dos estádios durante eventos esportivos, estão instalados no Rio de Janeiro, em São Paulo, em Fortaleza e em Recife.
“Será uma forma de aprendermos com a experiência da Copa das Confederações e aprimorarmos os serviços para a Copa do Mundo, um evento de maior porte e com maior fluxo de pessoas nos aeroportos e estádios de futebol”, afirma a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Mariella Ferraz de Arruda Nogueira, que faz parte do grupo de trabalho.
Além da juíza, participam do grupo os magistrados Carlos Gustavo Vianna Direito, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Arnoldo Camanho de Assis, desembargador do TJDFT, Vicente de Oliveira Silva, do TJMG, Marcelo Rubiolli, do TJRJ, Ricardo Schmitt, do TJBA, Maria José Bentes Pinto, do TJCE, e Ailton Alfredo de Souza, do TJPE.
Padronização
Segundo a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional, além de apoiar a criação dos juizados nas cidades-sede, o grupo buscará padronizar os serviços a serem oferecidos nesses órgãos, para que todos atuem de forma semelhante e tenham a mesma visibilidade para os usuários, independentemente do local de atendimento.
“Os juizados não podem pensar apenas no encaminhamento a ser dado às demandas. O que estamos buscando é o atendimento integral no local onde os fatos ocorreram, já que parte das pessoas que irá a esses juizados provavelmente não reside naquele local”, explica a juíza. De acordo com a Portaria n. 154, o prazo de vigência do grupo é de 180 dias.
O grupo instituído pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, também deverá estabelecer metas e procedimentos para atuação dos juizados, além de contatos com outros órgãos envolvidos na implantação destes. A medida, instituída por meio da Portaria n. 154, de 13 de dezembro de 2012, antecipa parte das ações a serem desenvolvidas pelo Poder Judiciário como preparação para a Copa do Mundo de 2014, que acontecerá no Brasil.
Um protocolo de intenções firmado entre a Corregedoria Nacional de Justiça, a CBF, o Ministério do Esporte, a Infraero, a Anac e a Polícia Federal, em 2010, prevê a instalação de juizados especiais nos aeroportos e juizados do torcedor em todas as cidades-sede da Copa do Mundo.
Por enquanto, apenas os aeroportos de Guarulhos e Congonhas, em São Paulo, Galeão e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília, e Marechal Rondon, em Cuiabá possuem juizados especiais instalados. Já os Juizados Especiais do Torcedor, que atuam em crimes de menor potencial ofensivo ocorridos dentro dos estádios durante eventos esportivos, estão instalados no Rio de Janeiro, em São Paulo, em Fortaleza e em Recife.
“Será uma forma de aprendermos com a experiência da Copa das Confederações e aprimorarmos os serviços para a Copa do Mundo, um evento de maior porte e com maior fluxo de pessoas nos aeroportos e estádios de futebol”, afirma a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Mariella Ferraz de Arruda Nogueira, que faz parte do grupo de trabalho.
Além da juíza, participam do grupo os magistrados Carlos Gustavo Vianna Direito, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Arnoldo Camanho de Assis, desembargador do TJDFT, Vicente de Oliveira Silva, do TJMG, Marcelo Rubiolli, do TJRJ, Ricardo Schmitt, do TJBA, Maria José Bentes Pinto, do TJCE, e Ailton Alfredo de Souza, do TJPE.
Padronização
Segundo a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional, além de apoiar a criação dos juizados nas cidades-sede, o grupo buscará padronizar os serviços a serem oferecidos nesses órgãos, para que todos atuem de forma semelhante e tenham a mesma visibilidade para os usuários, independentemente do local de atendimento.
“Os juizados não podem pensar apenas no encaminhamento a ser dado às demandas. O que estamos buscando é o atendimento integral no local onde os fatos ocorreram, já que parte das pessoas que irá a esses juizados provavelmente não reside naquele local”, explica a juíza. De acordo com a Portaria n. 154, o prazo de vigência do grupo é de 180 dias.
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