Pacotes de viagem para a Copa do Mundo de 2014 estariam sendo vendidos com a inclusão de serviços sexuais de mulheres, crianças e adolescentes. A denúncia foi feita pela secretária-executiva do Comitê de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo.
Ela participou, nesta terça-feira (12), de audiência pública promovida pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A secretária cobrou medidas do governo para impedir o abuso de meninas e meninos durante os jogos da Copa.
Outra preocupação manifestada por Karina foi em relação às grandes obras que estão sendo feitas em todo o País, muitas delas ligadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo a secretária, em muitos casos, o desenvolvimento econômico não está contribuindo para o desenvolvimento social.
A debatedora citou como exemplo as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, que estão sendo construídas no Rio Madeira, em Rondônia. Karina contou que integrantes do comitê verificaram que as ruas da localidade foram tomadas por bares, transformados em pequenos bordéis a céu aberto, com adolescentes bebendo na rua e se mostrando disponíveis à prática sexual.
De acordo com a secretária, houve crescimento de 200% nos casos de estupros confirmados na região e aumento do número de adolescentes grávidas. Karina afirmou que são poucas as pessoas da comunidade que se preocupam com essa situação. Ela lamentou que a maioria da população, inclusive autoridades locais, considere normal a exploração sexual de meninas: “As pessoas acham natural ter os filhos da borracha, os filhos da madeira, agora vão ser os filhos das hidrelétricas, os filhos do gasoduto, e assim vai...".
Resistência dos juízes
A secretária também comentou um levantamento feito pelo comitê junto ao Poder Judiciário, do segundo semestre de 2011 até recentemente, que demonstrou que tem havido resistência por parte de alguns juízes em fazer cumprir a legislação de proteção de crianças e adolescentes contra a exploração sexual - principalmente em relação a estupro de vulnerável.
A secretária também comentou um levantamento feito pelo comitê junto ao Poder Judiciário, do segundo semestre de 2011 até recentemente, que demonstrou que tem havido resistência por parte de alguns juízes em fazer cumprir a legislação de proteção de crianças e adolescentes contra a exploração sexual - principalmente em relação a estupro de vulnerável.
O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) ressaltou que, em alguns processos, o réu é absolvido pelo juiz com base no argumento de que a menina não era virgem, ou a menina consentiu com o ato sexual. "Essa rede de proteção não vem sendo efetivada, porque, na prática, juízes têm interpretado e dado sentenças de maneira a responsabilizar a vítima. Ou seja, eles entendem que uma menina, pelo fato de não ser virgem, de já ter ficado com outro homem, ela é responsável pela violência de que ela é vítima. Não só a violência sexual - quer dizer, o estupro de vulnerável - mas a própria exploração sexual a que ela é submetida. Isso é lamentável."
A secretária-executiva destacou ainda a necessidade de trabalhar junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tentar sensibilizar os juízes em relação ao tema.
A audiência pública foi realizada a pedido dos deputados Erika Kokay (PT-DF), Arnaldo Jordy (PPS-PA) e Carmen Zanotto (PPS-SC).
Nenhum comentário:
Postar um comentário