O compromisso do Brasil de oferecer telefonia 4G até 2014 pode empacar nas legislações urbanas que impedem a construção de mais torres de comunicação nas áreas urbanas do país. As operadoras de telefonia celular estimam que o Brasil precisará dobrar o número de antenas nos próximos quatro anos, mas mais de duzentas prefeituras brasileiras aprovaram leis na última década limitando a instalação dos equipamentos por temerem efeitos à saúde.
Ao menos sete das doze cidades-sede da Copa de 2014 estão na lista de municípios com legislação específica para instalação de antenas, segundo levantamento do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil). "Algumas lógicas no Brasil mudaram nos últimos anos, era mais fácil licenciar usinas hidrelétricas antigamente, por exemplo", diz Eduardo Levy, presidente do sindicato. "Essa evolução às vezes leva a uma paranoia sem muita lógica. As antenas representam o mesmo risco para a saúde que o cafezinho."
O Ministério das Comunicações promete enviar ao Congresso um projeto de lei para disciplinar a instalação das antenas, mas o calendário eleitoral, com deputados e senadores abandonando Brasília para disputar ou ajudar aliados nas eleições municipais, pode complicar e atrasar o processo.
Só no ano passado o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu os municípios de cobrar taxas pelo uso de áreas urbanas para instalação das antenas. Diante dessa decisão, o governo resolveu elaborar uma Lei de Antenas. Por enquanto, o ministério recebe sugestões da iniciativa privada sobre o texto. A nova lei "é importante para a expansão dos investimentos, aumento da cobertura e redução do preço do serviço", informou o ministério.
Ao menos sete das doze cidades-sede da Copa de 2014 estão na lista de municípios com legislação específica para instalação de antenas, segundo levantamento do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil). "Algumas lógicas no Brasil mudaram nos últimos anos, era mais fácil licenciar usinas hidrelétricas antigamente, por exemplo", diz Eduardo Levy, presidente do sindicato. "Essa evolução às vezes leva a uma paranoia sem muita lógica. As antenas representam o mesmo risco para a saúde que o cafezinho."
O Ministério das Comunicações promete enviar ao Congresso um projeto de lei para disciplinar a instalação das antenas, mas o calendário eleitoral, com deputados e senadores abandonando Brasília para disputar ou ajudar aliados nas eleições municipais, pode complicar e atrasar o processo.
Só no ano passado o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu os municípios de cobrar taxas pelo uso de áreas urbanas para instalação das antenas. Diante dessa decisão, o governo resolveu elaborar uma Lei de Antenas. Por enquanto, o ministério recebe sugestões da iniciativa privada sobre o texto. A nova lei "é importante para a expansão dos investimentos, aumento da cobertura e redução do preço do serviço", informou o ministério.
Mais de 50 mil antenas
Em outubro de 2011 havia no Brasil 53.207 antenas de celular instaladas, segundo dados da Anatel, e 3.815 municípios que não eram atendidos sequer pela tecnologia de terceira geração. Na avaliação do Sinditelebrasil, o 4G vai exigir o triplo de antenas para atender a mesma população nas cidades-sede da Copa. A necessidade se dá por uma lei da física, segundo o Sinditelebrasil, porque quanto maior a frequência, menor o alcance das ondas eletromagnéticas. Por isso, uma região onde haja 3G e seja atendida hoje por uma antena, vai precisar de três, no mesmo espaço geográfico, para fazer o upgrade para 4G.
Para triplicar o número de equipamentos de transmissão em Belo Horizonte, por exemplo, é preciso respeitar uma distância de 30 metros de qualquer edificação "que se destine à permanência de pessoas". Em Brasília, há uma demora de oito meses para autorização, e há até pouco tempo, o governo do Distrito Federal pensava em exigir antenas subterrâneas - o que não funciona.
Em São Paulo, o distanciamento mínimo é de 15 metros. No Rio, não pode haver antena a 50 metros de hospitais, escolas, praças, logradouros públicos, orla marítima e lagoas. Fortaleza pede licenciamento ambiental. Curitiba impede estações radiobase, só permite postes tubulares. Segundo o sindicato das operadoras, porém, as regras definidas em Brasília nem sempre são cumpridas. Prefeituras continuam cobrando até hoje, por exemplo, algumas das taxas vedadas pela decisão do Supremo do ano passado.
FONTE: http://www.portal2014.org.br/noticias/9135/RESTRICOES+A+ANTENAS+EMPERRAM+CELULAR+4G.html
Para triplicar o número de equipamentos de transmissão em Belo Horizonte, por exemplo, é preciso respeitar uma distância de 30 metros de qualquer edificação "que se destine à permanência de pessoas". Em Brasília, há uma demora de oito meses para autorização, e há até pouco tempo, o governo do Distrito Federal pensava em exigir antenas subterrâneas - o que não funciona.
Em São Paulo, o distanciamento mínimo é de 15 metros. No Rio, não pode haver antena a 50 metros de hospitais, escolas, praças, logradouros públicos, orla marítima e lagoas. Fortaleza pede licenciamento ambiental. Curitiba impede estações radiobase, só permite postes tubulares. Segundo o sindicato das operadoras, porém, as regras definidas em Brasília nem sempre são cumpridas. Prefeituras continuam cobrando até hoje, por exemplo, algumas das taxas vedadas pela decisão do Supremo do ano passado.
FONTE: http://www.portal2014.org.br/noticias/9135/RESTRICOES+A+ANTENAS+EMPERRAM+CELULAR+4G.html
Nenhum comentário:
Postar um comentário